Com o objetivo de fortalecer a cidadania e combater a discriminação, a capital paraense será palco do Encontro Regional Norte do CNJ de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso à Justiça nos dias 24 e 25 de setembro. Realizada em conjunto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a iniciativa recebe inscrições de participantes até o dia 23 de setembro.

Propostas e foco na realidade amazônica

Uma das principais metas do evento é a elaboração da Carta de Belém, documento colaborativo que reunirá diretrizes, compromissos institucionais e propostas práticas para o sistema judiciário. O texto dará atenção especial às particularidades socioterritoriais da Amazônia e da Região Norte, considerando os desafios e as vulnerabilidades específicas enfrentadas pela comunidade LGBTQIAPN+ local.

Ao longo dos dois dias, a programação contará com oficinas, mesas-redondas e espaços de escuta qualificada para compartilhar experiências positivas e formular estratégias conjuntas de garantia de direitos.

Conferência magna e diálogo multissetorial

Entre os momentos de destaque da agenda está a conferência “Direitos LGBTQIAPN+ em perspectiva: conquistas, resistências e novas possibilidades”, conduzida por Paulo Iotti, doutor em Direito Constitucional e diretor-presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS).

O espaço congregará diferentes setores da sociedade para enriquecer o debate, reunindo membros da magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, pesquisadores acadêmicos, lideranças comunitárias e organizações civis.

Serviço e inscrições

As atividades acontecem das 8h às 18h na sede da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), localizada na Rua Antônio Barreto, nº 1176, no bairro do Umarizal, em Belém. Interessados devem garantir a participação até o dia 23 de setembro pelos canais oficiais de inscrição do evento.

A mobilização representa um passo estratégico para consolidar políticas públicas inclusivas no Judiciário, assegurando a proteção integral da dignidade humana e a promoção da igualdade em todo o território nacional.